Letra Jurídica » mandato http://www.letrajuridica.com.br Seu blog sobre Direito Thu, 26 Nov 2009 16:52:31 +0000 http://wordpress.org/?v=2.9.2 en hourly 1 O mandato é do candidato ou do partido ? http://www.letrajuridica.com.br/2007/10/03/o-mandato-e-do-candidato-ou-do-partido/ http://www.letrajuridica.com.br/2007/10/03/o-mandato-e-do-candidato-ou-do-partido/#comments Wed, 03 Oct 2007 21:02:26 +0000 Diogenes http://www.pretorium.blog.br/2007/10/03/o-mandato-e-do-candidato-ou-do-partido/ O Supremo Tribunal Federal decide nesta tarde se o mandato pertence a pessoa do candidato ou se pertence ao partido ao qual ele faz parte. Esse questionamento partiu do PSDB, DEM (antigo PFL) e PPS que impetraram Mandados de Segurança requerendo que se devolvesse 23 cadeiras de deputados “infiéis” que se elegem por uma legenda e depois mudam como se trocassem de paletó. Tomara que o STF julge de maneira justa e que pelo menos não estimule esse troca-troca de politicos sem compromisso.

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