O que deveria ser adotado é uma nova forma de avaliação, essa nova forma privilegiaria não só a prova como meio de julgamento do futuro advogado, mas teria como eixo de avaliação o desempenho do candidato sua vida acadêmica, levar-se-ia em conta os seguintes critérios:

1ª Notas na Faculdade

2ª Artigos Publicados, Monitorias, participação em grupos de pesquisa em extensão

3ª A prova propriamente dita, dividida em duas fases como é

Se a vontade popular quiser a deposição de um Ministro do STF, ou melhor do Presidente do STF, este não terá escolha à não ser o de sair. Então se una a esse movimento de repúdio ao Presidente do STF, Gilmar Mendes, vamos pedir pela sau saída do STF, primeiro pela internet e depois nas ruas.

A presença de Gilmar Mendes no STF  mácula  a Justiça, envergonha os magistrados honestos desse país, e deixa a comunidade jurídica com nojo da Maio Corte de jurisdição nacional.

Vamos todos nos unir em um movimento pela saída do Presidente do STF, mudanças traumáticas conduzem a novos rumos.

FORA GILMAR MENDES, QUE ELE VÁ CUIDAR DE SEUS CAPANGAS!

Em reunião de cúpula, onde o presidente americano proclamou o nosso presidente como sendo O Cara, a declaração sem sobra de dúvidas envaideceu toda a população nacional, pois ainda temos o ranço de levar em conta tudo o que os americanos falam, o nosso mandatário decidiu emprestar dinheiro para socorrer os países em crise.  Se o presidente da Giné, tivesse feito um discurso de uma hora sobre o nosso presidente não teria o mesmo efeito, mas fazer o que se adotamos tudo o que vem das terras americanas, hoje não se fala mais em entrega à domicilio, chamamos de delivery, ou coisa parecida.

O que chama atenção é que nosso querido presidente tem destacada atuação internacional, mas já no plano interno deixa a desejar. Em entrevista Lula disse que é chique emprestar dinheiro para o capital internacional, mas para os prefeitos de nossas cidades diz sem nenhuma cerimônia aqui não tem dinheiro!  Houve uma diminuição no repasse das verbas federias Fundo de Participação do Município (FPM),

Tirem as suas conclusões. Capital estrangeiro ou Prefeituras, o que é prioridade nesse governo? Você vive em Londres ou em Recife, São Paulo, Senharó, Pesqueira ou outa cidade do Brasil?

E ainda tem gente que diz chique é  emprestar para fora.

Chegou-se a ser cogitado que Daniel Dantes pertence a banco internacional e por tal motivo teria foro privilegiado, mas em uma atenta leitura sobre as competências do STF prevista na Constituição nos artigos 101,102,103 e 103-A, 103-B não existe nem de longe essa possibilidade.

A bem da verdade, o que aconteceu foi o seguinte: Daniel Dantas sabia que estava sendo investigado pela Policial Federal, morrendo de medo de ser preso (detido), como foi, formulou pedido de Habeas Corpus Preventivo, com pedido de salvo conduto no TRF, lá foi indeferido, passou a formular o mesmo pedido no STJ, também houve indeferimento, ai recorreu as seus amigos no STF, mas o HC preventivo foi indeferido.

Quando foi realizada a sua prisão, os advogados de Dantas utilizaram o “Código de Processo Penal de Daniel Dantas” que possibilitou a ampliação do objeto do Habeas Corpos Preventivo. Foi exatamente isso o que aconteceu, já existia um HC no STF, só que preventivo em favor de Daniel Dantas, ai ele requereu a sua ampliação de Preventivo para Repressivo. E todos já conhecem o fim dessa história.

A justiça nesse país continua sendo uma justiça de “Castas”. Dever-se-ia reformar logo a Constituição e os demais códigos colocando-se um artigo nesses moldes:

ART 1º. Os Habeas Corpus, Mandado de Seguança e demais ações onde figurem Banqueiros, Especuladores, Políticos ou Ex e demais corruptos ricos e influentes terão prioridade de julgamento sobre as demais ações, principalmente se os processos forem propostos no STF.   

Um abraço a todos os Amigos que repudiam a atitude de Gilmar Mendes e do STF!

 João Américo Rodrigues de Freitas

O Reitor da UNB Sr. Timothy Mulholland, foi acusado de má gestão das finanças da Universidades, empregando valores altíssimos em decoração do apartamento do Reitor, em contrapartida diminuiu o investimento em pesquisas realizadas por aquela Universidade.

A reação dos alunos da universidade não foi à apatia ou de conformismo. Os estudantes em um movimento legítimo se uniram e invadiram a reitoria da referida Universidade, pedindo a saída imediata do Reitor, o que se mostrou eficaz, o Reitor não agüentou a pressão e renunciou.

Daí vem a grande lição dos Estudantes, pois através do protesto, não violento e organizado, de uma vontade popular, mas não só de vontade de uma ação popular que vise protestar na luta de mais probidade nesse país e que poderemos deixar para as futuras gerações um país mais decente e igual.

Abraço a todos os que lutam por um país melhor.

João Américo Rodrigues de Freitas

Os Juizados Especiais Cíveis, antigos Juizados de Pequenas Causas foram criados, dentre outros, com um intuito principal: desafogar as varas da justiça comum e dar celeridade aos processos de pequena monta financeira. Ao se embasar pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e tentando sempre a transação ou conciliação, a idéia era boa e parecia dar certo.

Porém 13 anos depois de criados por força da Lei 9.099/95, os Juizados estão abarrotados de processos sem resolução e a celeridade parece que foi esquecida. Saiu essa semana no JC uma reportagem que indica justamente isso, hoje cidadãos que precisarem do JEC terão de esperar que suas audiências se realizem em 2010! Isso mesmo, dois anos de espera para resolver, lembrem-se, casos que na maioria das vezes têm um valor financeiro de até 20 salários mínimos e dizem respeito a direito do consumidor. Imagine você ter que esperar 2 anos para ter resolvida a sua pendência com aquele fornecedor que não quis trocar o produto com vício, ou esperar esse mesmo tempo para entrar em acordo com um inquilino que teima em não pagar alguns alugueis atrasados ?

Cabe-nos a questão: de quem é a culpa ? Será nossa, dos cidadãos que, influenciados pela promessa de rápida resolução e celeridade, procuramos o judiciário de maneira mais vigorosa? Ou do Estado que não percebeu a importância da instituição e não investiu durante esses anos em material humano e físico ? Sim, pois ainda segundo a reportagem, a vara do fórum universitário da FIR, em Recife, conta com 8 mil processos e 1 (um) juiz para dar conta de toda essa carga de trabalho.

Sabe o que é mais lamentável nessa situação ? A descrença que o judiciário ganha ao passar essa imagem à população de que é lento, ineficaz e inacessível. A justiça vai se tornando cada vez mais apenas uma palavra na boca do povo, seus ideais e sua concretização se esvaecessem, tornam-se obsoletos.

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A questão da violência no trânsito é grave e muito séria, devendo assim ser tratada com a mais absoluta racionalidade e planejamento. Grande parte dos acidentes está relacionada ao consumo indiscriminado e sem responsabilidade de bebidas alcoolicas ao volante, tornando o Brasil um dos campeões mundiais nessa “modalidade”. O governo deve encarar esses dados de maneira séria e não criar alegorias como a da MP para “tapar o buraco” e tentar mostrar para a população que está fazendo algo.

Ninguem sai de casa para encher a cara no buteco na beira da estrada. Todo mundo sai de algum lugar e vai para outro, o problema é que quem sai de casa para beber vai para o local (chacara, festa, clube, churrasco), enche a cara e volta pela rodovia embreagado aumentando as chances de acidentes. Esqueceram que nem todo mundo que passa pelas estradas está dirigindo, existem ônibus de turismo, vans e os passageiros dos carros de passeios, proibir todos esses consumidores de ter acesso ao produto vai gerar um impacto econômico significável, principalmente em cidades pequenas em que o comércio nos restaurantes se configura como grande parte da geração de emprego.

A raíz do problema está na educação no trânsito e no cumprimento das leis que já existem, pois se investissemos mais em educação e de fato puníssemos os infratores, só aí o trânsito melhoraria. As vezes fazer valer a lei que já existe é muito mais eficaz do que criar outra para tentar mascarar a situação.

Diante do perdimento de receita cabe a equipe econômica governamental buscar outros meios para supri a falta de arrecadação, algumas medidas foram anunciadas, mas a que tudo indica que o governo não vai nesse ano de 2008 abri mais concursos, pois não que mais contratar, dessa forma entende que estará fazendo economia. A estratégia da equipe econômica para fechar o Orçamento sem maiores prejuízos para a área social e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é suspender reajustes salariais e concursos públicos, reduzir os gastos dos demais poderes e os repasses para estados exportadores (Lei Kandir) e cortar o valor das emendas parlamentares pela metade.diz o secretário-exe-cutivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo Bringel. “Para fechar a conta do orçamento, já existem algumas medidas praticamente certas. A primeira delas deve ser o cancelamento de todas as previsões de contratação e reajuste no âmbito do funcionalismo”

Dessa forma os concursos já previstos serão realizados, mas sem previsão de contratação, já no segundo semestre vislumbramos que não haverá concursos, só os que já foram previstos, reformulando, não haverá no segundo semestre novos concursos.

Será o fim da era dos concursos?

No fatídico dia doze de setembro de 2007 o Senado Federal fez história, como uma sessão plenária onde os Senadores foram submetidos a enfrentar a denúncia do conselho de ‘Ética’ da referida casa, contra o seu Presidente, que do alto de sua cadeira, usando de sua prerrogativa de Presidente, fez, articulou, planejou e executou a sua defesa e a forma que se daria o seu julgamento, lógico que apoiado pelos seus pares e amigos mais próximos também senadores.

Fato é que o conselho “Ética” apresentou denúncia que ligavam o atual presidente do Senado a um lobista da empreiteira Mendes Junior, por quebra do decoro parlamentar na acusação de que usou dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso com quem tem uma filha fora do casamento.

Em uma seção recheada de mistério, por ter sido realizada às portas fechadas, bem como um nervosismo fora do comum, com deputados barrados e agredidos na porta do plenário do Senado Federal, os senadores absolveram o seu presidente da acusação de quebra de decoro, quarenta senadores votaram contra a destituição, 35 defenderam a destituição e 6 parlamentares não votaram. Mas o que verdadeiramente importa nessa situação não é o Renan ter se dado bem, importa sim, saber quem o colocou lá, quem deu tanto poder e o deixa reinar, que aliás combina com Renan.

Achamos um suspeito, é elementar meu caro leitor, somos-nos os eleitores, imaginem quantos Renans, temos em nosso estado, em nosso país, por não termos o cuidado de votar, e de orientar os que estão a nossa volta que dirijam o seu voto para, os políticos presumidamente inocentes.

Então enquanto houver, injustiça social haverá RENANS, enquanto a população não souber votar, e qual o valor de votar, e em quem votar haverá RENANS, porque ele RENAN representa um sistema que só que uma coisa, manter o sistema, ou seja, deixar os pobres, pobres e os ricos e poderosos, ricos e poderosos que tudo fique em seu status quo.

Devemos mudar o foco de nossa revolta, VIVA RENAN E ABAIXO OS ELEITORES !