Quando li a prova por duas vezes foi tomado de uma alegria, o clima que eu montei internamente foi o de já passou, sim passei, mas poderia ter me dado melhor. Vi o grosso da peça prática, mas os detalhes me escaparam, caprichei nas “grandes teses” e não mencionei outras.

Então fica o recado, quando for enfrentar uma prova, seja qual for, tenha em mente o objetivo de dá o seu melhor, mas nada de sentimentos extremos, nem de angustias, desespero, ou de alegria e entusiasmo, seja frio, calculista, meticuloso, racional.

A assinatura do empregado em uma comissão sindical ou intersindical se for feita, deve vir com ressalva, caso contrário o trabalhador abrirá mão de seus direitos.

COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. TERMO LAVRADO. EFICÁCIA LIBERATÓRIA. QUITAÇÃO. ABRANGÊNCIA. NÃO HÁ COMO LIMITAR OS EFEITOS LIBERATÓRIOS DO TERMO DE CONCILIAÇÃO FIRMADO PERANTE A COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA QUANDO NÃO HÁ NELE QUALQUER RESSALVA EXPRESSA, sob pena de se negar vigência a dispositivo de lei (CLT, artigo 625-E, parágrafo único). DE TAL FORMA, O TERMO DE CONCILIAÇÃO LAVRADO NO ÂMBITO DA RESPECTIVA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA, REGULARMENTE CONSTITUÍDA, SEM NOTÍCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO, TEM EFICÁCIA LIBERATÓRIA GERAL, excetuando-se apenas as parcelas ressalvadas expressamente. Precedentes da c. SDI-1. Recurso de revista conhecido e provido.

Veja também o teor da CLT ao tratar do tema

Art. 625-E. Aceita a conciliação, será lavrado termo assinado pelo empregado, pelo empregador ou seu preposto e pelos membros da Comissão, fornecendo-se cópia às partes.

Parágrafo único. O TERMO DE CONCILIAÇÃO É TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL E TERÁ EFICÁCIA LIBERATÓRIA GERAL, EXCETO QUANTO ÀS PARCELAS EXPRESSAMENTE RESSALVADAS.

Por fim fica o recado: trabalhador se no fim de seu vinculo de trabalho for assinar algo relacionado a comissão de conciliação prévia o faça com ressalvas!

Bem o nosso objetivo é  fazer você ficar com a nota 5,6, sendo assim, haverá o arredondamento para 6,0, então você passará . Obrigado pelo e-mail e vamos às questões

1. Da Peça

No Capitulo referente à ausência do defensor para o interrogatório chegasse a ganhar 0,10, mas podemos argumentar o seguinte: que tu fez menção expressa à falta do advogado e que a sua ausência geraria nulidade ao processo, desta feita, só houve omissão em relação à súmula do STF, e por tal motivo a sua nota deveria nesse ponto subir mais 0,10

Vá fazendo as contas 5,10 +0,10 faz 5,20 só faltam 0,40

Já no ponto domínio do raciocínio jurídico é tema por demais subjetivo, e então vamos a ele. A demonstração de técnica processual foi delineada na estrutura e linguagem adotadas na peça, pois como se vê nesse quesito a peça é bem estrutura e com citações que apontam para o domínio do raciocínio jurídico, o que elevaria a nota em mais 0,10. Já a capacidade de interpretação, pelo o que ficou exposto na prova e pelos temas abordados caminham para uma lógica elevação da nota em mais 0,10.

Bem, eis as únicas defesas que eu vi, e posso apontar.

Sua nota agora fica em 5,20 + 0,20 igual a 5,40, só faltam 0,20

Questão 1.

Aqui no ponto da gramática requeira mais 0,10, demonstrando que na peça obteve a pontuação máxima nesse quesito, e que o mesmo linguajar e a mesma correção gramatical adotadas na peça foram colocados na questão, não há visualização de erros grosseiros que viessem comprometer esse tópico.

5,40 + 0,10 igual a 5,50 PRONTO PASOU!

Questão 2

Use o mesmo argumento acima. Mais 0,10. No ponto referente ao jurídico acho difícil eles mudarem

5,50 + 0,10 igual a 5,60

Questão 3

Parabéns nota cheia. Mas aponte a incoerência, nesse ponto na gramática sua nota foi completa e na outras não!

Questão 4

Bem aqui vejo que não há margem para luta pelos pontos, pois eles querem a expressa menção da lei, se não feito fica complicado requere algo. Mas, veja, aqui na gramática e estruturação novamente nota cheia, e as outras como ficam?

Questão 5

Requeira mais 0,10 pela gramática, usando o argumento da coerência, pois nas questões 03, 04 e na peça o seu português foi usado corretamente. Quando se fala em esgotamento da via administrativa temos que por via obliqua falado de falta de justa causa para a ação penal, pois ao argumentar o tema apontamos para que só pudesse haver ação penal se houvesse o esgotamento da via administrativa eis ai a falta de justa causa, não apontada textualmente, mas de forma implícita, o que geraria mais 0,10, ou 0,20, mas vamos ficar no 0,10, mesmo

5,60 + 0,10 da gramática + 0,10 da justa causa igual a 5,70. Passou!

Espero ter ajudado. Boa Sorte me avise do resultado

Para mais informações sobre o recurso acesse os sites: http://advogadoleonardocastro.wordpress.com/ e http://blogexamedeordem.blogspot.com/2009/11/recurso-exame-ordem-oab-prova-pratica.html

colocou o nome da sua cidade no local da prova.

A sua peça valeria zero. Esse mito divulgado sem fundamento por alguns sites(http://www.academicadedireito.com/2009/10/26/duvidas-sobre-a-prova-pratica-zera-ou-nao-zera), caiu por terra, pois se verificou que algumas pessoas erroneamente colocaram o nome da sua cidade na peça e ela não zerou.

Colocou o nome da sua cidade no local da prova: não acho que eles vão encanar com isso não. Confesso que nunca vi acontecer, mas não me parece que seja algo que dê identificação de peça. Mas, sou honesto, nunca soube de nenhum caso assim. Se você esta nesta situação, pelo amor de Deus, não se desespere. Pelo bom senso, não me parece caso para anular a prova não.

 5 linhas

            Romualdo, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular da carteira de identidade Registro Geral nº____, inscrito  no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº____, residente e  domiciliado na (endereço completo: Cidade, bairro, nº), por seu advogado que subscreve esse petitório, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência requere o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com força no artigo  5º, LXV da Carta Política de 1988, consoante as asseverações de fato e de direito que passará a expor

1. DOS FATOS

            Era noite e o Senhor Romualdo acostumado com a calmaria de sua residência, notou uma anormalidade, ouviu em seu quintal um ruído que o fez pensar “ser um meliante”.

            Pronto para proteger a sua residência e sua integridade física, o peticionante ser armou de uma arma, um revólver, ao abri a janela de sua casa o que era uma suspeita, tronou-se para ele Romualdo algo real, viu uma pessoa. A penumbra da noite dificultava a identificação da pessoa, mas sabia ele que uma pessoa estava lá em seu quintal. Sua propriedade fora invadida.

            Na projeção de ser um ladrão, que usurparia o seu patrimônio, Romualdo passou a defesa intransigente de sua residência e de sua integridade física. Apontou o revolver para o suposto meliante, deferiu três tiros, em fim o corpo cairá no chão, inanimado, morte certa, como de fato ocorreu.

            Depois dos tiros, o peticionante foi ver quem realmente se tratava, era um adolescente, não sabia o motivo daquele adolescente ter entrado em sua residência.

            Com coragem e consciência, a fim de ver solucionado o caso o peticionante dirigiu-se a Delegacia de Policia mais próxima, relatou o ocorrido ao Delegado que em ato continuo decretou indevidamente a prisão em flagrante do peticionante, imputando a ele o crime de homicídio

2. DO DIREITO

            Depois de delineada as situações fáticas acima cabem fazer uma adequação da fundamentação jurídica ao pedido

2.1. DA AUSÊNCIA DO ESTADO DE FLAGRÂNCIA

          O Peticionante não pode ser mantido no cárcere, pois carece ao ato decretatório da prisão ausência de norma legal que lastrei tal medida.

            A liberdade como regra deve ser interpretada nos limites estritos da legalidade, sendo assim, o caso em apreço não representa causa de prisão em flagrante, pois em uma análise amiúde do Art. 302, e incisos o peticionante não enquadra-se em nenhum. A norma não diz: “será preso em flagrante aquele que cometendo suposto crime se apresente a autoridade competente para elucidar”.

            Sabe-se também que a prisão cautelar só deve ser decretada e mantida quando houver justo receio de que o acusado, ou investigado possa incorrer na hipóteses dos artigos 311, 312 e 313 da lei adjetiva cível.

            Ademais o peticionante, agiu em erro de tipo, previsto na lei material penal no artigo 20, que exclui completamente o dolo, o que leva inexoravelmente ao tipo penal de homicídio culposo artigo 121,§ 3º do Código Penal, com pena de 1(um) a 3(três anos), o que leva o juiz a aplicar o disposto no artigo 44 da lei material penal, ou seja, uma pena restritiva de direito.

            Dessa forma é ilógico prender para depois na sentença penal condenatória soltar, onde está a instrumentalidade dessa prisão ilegal?

            Sendo assim, por faltar fundamentação legal a prisão é que ela trona-se ato abusivo de autoridade, merecendo a reforma de Vossa Excelência.

 3. DOS PEDIDOS

 Diante do que foi exposto REQUER o seguinte:

a)      a expedição do competente alvará de soltura em favor do peticionante por ser sua prisão ilegal, desproporcional.

(cidade, estado), (data)

Termos em que

Pede Deferimento

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OAB/PE n°__________