Decisão Judicial, emanada pelo MM. Juiz da Comarca de São Caetano MARUPIRAJA RAMOS RIBAS, defende que candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito a nomeação e posse. Entramos com mandado de segurança contra ato omissivo do Prefeito de São Caetano, que não deu posse a candidata aprova em primeiro lugar [...]
Finalmente o judiciário começa a se inclinar a tese de que passar mais de uma hora na fila do banco não é mero aborrecimento e sim má prestação do serviço oferecido pelo banco, com aplicação do Código de Defesa do Consumidor e pagamento de indenização de danos extrapatrimoniais. A primeira sentença neste sentido que tivemos conhecimento foi [...]
Concurso Público Direito a Nomeação e Posse de Professores aprovados
Caso interessante veio à tona esta semana por meio de uma reportagem no Jornal da Band. Uma escrivã da Polícia Civil lotada no 25º Distrito de Polícia de Parelheiros em São Paulo, atualmente afastada do cargo, é investigada por ter supostamente exigido quantia para sí em razão de sua função para livrar um acusado de [...]
Continue reading about Abuso Policial: O limite do poder de polícia e o caso da ex-escrivã nua.
OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DAS PRÓXIMAS ETAPAS
Quando há a presença de pessoal terceirizado em função que deveria ser ocupada por funcionários públicos existe ai demonstração clara de vagas ociosas. Se para tal cargo for realizado concurso público, deve haver o preenchimento imediato, o contrário da legalidade seria a renovação da prestação de serviço terceirizado, quando há concursados habilitados para assumir a função ocupada. [...]
Continue reading about Concurso Público e Contratação de Terceirizados.
As três palavras acima quando aplicadas a nossa vida será condição de atingimento do sucesso! A mesma essência do que foi acima descrito encontra-se na edição da SuperInteressante do mês de julho de 2010, que também pode ser encarado como MOTIVAÇÃO, TREINO, AUTO CONTROLE E SORTE, no fim destas palavras estará o SUCESSO! Já que [...]
Inteligência emocional na Prova da OAB
Continue reading about Inteligência emocional na Prova da OAB
COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. TERMO LAVRADO. EFICÁCIA LIBERATÓRIA. QUITAÇÃO.
Continue reading about Trabalhador não assine nada que venha com o nome Conciliação Prévia!
COMO PASSAR NA OAB 1ª FASE
Loading ...
Últimos Comentários