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> <channel><title>Comentários sobre: O CONCURSO DO TRF 5ª REGIÃO PODE SER ADIADO E ATÉ MESMO ANULADO</title> <atom:link href="http://www.letrajuridica.com.br/2008/03/03/o-concurso-do-trf-5%c2%aa-regiao-pode-ser-adiado-e-ate-mesmo-anulado/feed/" rel="self" type="application/rss+xml" /><link>http://www.letrajuridica.com.br/2008/03/03/o-concurso-do-trf-5%c2%aa-regiao-pode-ser-adiado-e-ate-mesmo-anulado/</link> <description>Seu blog sobre Direito</description> <lastBuildDate>Tue, 24 Jan 2012 17:45:29 +0000</lastBuildDate> <sy:updatePeriod>hourly</sy:updatePeriod> <sy:updateFrequency>1</sy:updateFrequency> <generator>http://wordpress.org/?v=3.0.5</generator> <item><title>Por: Ricardo Novaes</title><link>http://www.letrajuridica.com.br/2008/03/03/o-concurso-do-trf-5%c2%aa-regiao-pode-ser-adiado-e-ate-mesmo-anulado/comment-page-1/#comment-503</link> <dc:creator>Ricardo Novaes</dc:creator> <pubDate>Wed, 09 Jul 2008 22:47:22 +0000</pubDate> <guid
isPermaLink="false">http://www.pretorium.blog.br/2008/03/03/o-concurso-do-trf-5%c2%aa-regiao-pode-ser-adiado-e-ate-mesmo-anulado/#comment-503</guid> <description>Examinando as normas estatu&#237;das no edital do concurso me alinho &#224; tese dos que consideram que o certame foi erigido consoante os mais elementares princ&#237;pios constitucionais, com ampla publicidade, vincula&#231;&#227;o ao edital, respeitando-se,  principalmente o princ&#237;pio da igualdade, pilar b&#225;sico do Estado de Direito em que vivemos. Ressaltando-se  ainda o elevado conceito da Funda&#231;&#227;o que realiza o concurso, possibilitando aos concorrentes o direito &#224; recursos em todas as etapas. Acredito que o edital n&#227;o fere &#224; Lei Maior, nem legisla&#231;&#227;o infra-constitucional vigente, quando justifica  que alguns cargos, n&#227;o  todos, s&#243; podem ser desempenhados por pessoas que n&#227;o apresentem defici&#234;ncia f&#237;sica e mesmo as que n&#227;o possuem qualquer defici&#234;ncia podem ser eliminados se n&#227;o estiverem em plena forma f&#237;sica, aptas para o exerc&#237;cio daquela fun&#231;&#227;o e  a acessibilidade &#224; todos foi inteiramente observada, devendo, assim, serem convalidados todos esses atos administrativos pelo Poder Judici&#225;rio em aten&#231;&#227;o e respeito tamb&#233;m, aos que com seriedade se debru&#231;aram nos livros, estudaram, renunciaram prazeres, sacrificando-se em pr&#243;l da conquista justa de um cargo da maneira mais correta e isenta poss&#237;vel, at&#233; porque n&#227;o se detectou qualquer fraude que viesse macular o concurso. Ora, o Pa&#237;s, n&#227;o pode e nem deve se curvar ao costume em moda de descredibilidade dos atos administrativos, inclusive, do Poder Judici&#225;rio, gerando para os cidad&#227;os de boa-f&#233;,elevado grau de instabilidade nas rela&#231;&#245;es do Poder Estatal, dos governantes com os governados, isso &#233; lament&#225;vel e se constitui em atraso e descr&#233;dito do povo com o Poder Constitu&#237;do. Finalmente, como a liminar foi rejeitada e esperamos a totla improced&#234;ncia da demanda, bem como, o chamamento de muito de voc&#232;s, para o merecido cargo p&#250;blico. Um abra&#231;o a todos aqui de nossa pequena Jo&#227;o Pessoa-PB. ricardonovaesg@oi.com.br </description> <content:encoded><![CDATA[<p>Examinando as normas estatu&iacute;das no edital do concurso me alinho &agrave; tese dos que consideram que o certame foi erigido consoante os mais elementares princ&iacute;pios constitucionais, com ampla publicidade, vincula&ccedil;&atilde;o ao edital, respeitando-se,  principalmente o princ&iacute;pio da igualdade, pilar b&aacute;sico do Estado de Direito em que vivemos. Ressaltando-se  ainda o elevado conceito da Funda&ccedil;&atilde;o que realiza o concurso, possibilitando aos concorrentes o direito &agrave; recursos em todas as etapas. Acredito que o edital n&atilde;o fere &agrave; Lei Maior, nem legisla&ccedil;&atilde;o infra-constitucional vigente, quando justifica  que alguns cargos, n&atilde;o  todos, s&oacute; podem ser desempenhados por pessoas que n&atilde;o apresentem defici&ecirc;ncia f&iacute;sica e mesmo as que n&atilde;o possuem qualquer defici&ecirc;ncia podem ser eliminados se n&atilde;o estiverem em plena forma f&iacute;sica, aptas para o exerc&iacute;cio daquela fun&ccedil;&atilde;o e  a acessibilidade &agrave; todos foi inteiramente observada, devendo, assim, serem convalidados todos esses atos administrativos pelo Poder Judici&aacute;rio em aten&ccedil;&atilde;o e respeito tamb&eacute;m, aos que com seriedade se debru&ccedil;aram nos livros, estudaram, renunciaram prazeres, sacrificando-se em pr&oacute;l da conquista justa de um cargo da maneira mais correta e isenta poss&iacute;vel, at&eacute; porque n&atilde;o se detectou qualquer fraude que viesse macular o concurso. Ora, o Pa&iacute;s, n&atilde;o pode e nem deve se curvar ao costume em moda de descredibilidade dos atos administrativos, inclusive, do Poder Judici&aacute;rio, gerando para os cidad&atilde;os de boa-f&eacute;,elevado grau de instabilidade nas rela&ccedil;&otilde;es do Poder Estatal, dos governantes com os governados, isso &eacute; lament&aacute;vel e se constitui em atraso e descr&eacute;dito do povo com o Poder Constitu&iacute;do. Finalmente, como a liminar foi rejeitada e esperamos a totla improced&ecirc;ncia da demanda, bem como, o chamamento de muito de voc&egrave;s, para o merecido cargo p&uacute;blico. Um abra&ccedil;o a todos aqui de nossa pequena Jo&atilde;o Pessoa-PB. <a
href="mailto:ricardonovaesg@oi.com.br">ricardonovaesg@oi.com.br</a></p> ]]></content:encoded> </item> <item><title>Por: Moacir Lamour</title><link>http://www.letrajuridica.com.br/2008/03/03/o-concurso-do-trf-5%c2%aa-regiao-pode-ser-adiado-e-ate-mesmo-anulado/comment-page-1/#comment-411</link> <dc:creator>Moacir Lamour</dc:creator> <pubDate>Tue, 03 Jun 2008 11:15:40 +0000</pubDate> <guid
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isPermaLink="false">http://www.pretorium.blog.br/2008/03/03/o-concurso-do-trf-5%c2%aa-regiao-pode-ser-adiado-e-ate-mesmo-anulado/#comment-220</guid> <description>M&#225;s cad&#234; a decis&#227;o, algu&#233;m sabe se ha uma previs&#227;o?
O problema &#233; que v&#227;o impurrando com a barriga e as leis v&#227;o ficando ao bel prazer desses que dizem ser seus gardi&#245;es. </description> <content:encoded><![CDATA[<p>M&aacute;s cad&ecirc; a decis&atilde;o, algu&eacute;m sabe se ha uma previs&atilde;o?</p><p>O problema &eacute; que v&atilde;o impurrando com a barriga e as leis v&atilde;o ficando ao bel prazer desses que dizem ser seus gardi&otilde;es.</p> ]]></content:encoded> </item> <item><title>Por: Eduardo</title><link>http://www.letrajuridica.com.br/2008/03/03/o-concurso-do-trf-5%c2%aa-regiao-pode-ser-adiado-e-ate-mesmo-anulado/comment-page-1/#comment-219</link> <dc:creator>Eduardo</dc:creator> <pubDate>Mon, 07 Apr 2008 09:24:25 +0000</pubDate> <guid
isPermaLink="false">http://www.pretorium.blog.br/2008/03/03/o-concurso-do-trf-5%c2%aa-regiao-pode-ser-adiado-e-ate-mesmo-anulado/#comment-219</guid> <description>H&#225; muitos coment&#225;rios acerca do problema sobre a a&#231;&#227;o ajuizada pelo MPF/AL sobre a qual muitos desavisados, ou por equ&#237;voco ou mera falta de saber emitem coment&#225;rios infelizes.
O concurso, a meu ver, deveria ser anulado sim e ter corrigido seu edital. A falta de bom senso no momento de concess&#227;o da liminar n&#227;o pode se tornar escusa para que se debata sobre a vantagem ou desvantagem de se anular um concurso e arcar com um preju&#237;zo, por si mesmo causado.
N&#227;o quero viver num pa&#237;s no qual os dirigentes deliberem sobre a interpreta&#231;&#227;o das leis a seu bel prazer. Se existe aquele que adoraria ser preso por que fulaninho de tal &quot;ACHOU&quot; interessante politicamente que fosse, excelente, merece minhas felicita&#231;&#245;es por querer assumir um risco por causa de uma prova.
Sou favor&#225;vel ao cumprimento daquilo que &#233; conhecido por LEI. Se era para permitir inscri&#231;&#227;o de hipossuficiente, que assim fosse feito. Qualquer vestibular ou concurso tem isso, agora se a banca foi incauta sobre o assunto n&#227;o &#233; problema do menos favorecido. ELES RECEBERAM DINHEIRO PARA FAZER COM CAUTELA.
Felicidades a todos! Gostaria que entendessem que de uma decis&#227;o arbitr&#225;ria poderemos ter absurdos muito maiores!! N&#227;o assumam o risco de se tornarem ref&#233;ns de arbitrariedades em virtude de uma prova que t&#234;m condi&#231;&#245;es plenas de realizar outra vez! </description> <content:encoded><![CDATA[<p>H&aacute; muitos coment&aacute;rios acerca do problema sobre a a&ccedil;&atilde;o ajuizada pelo MPF/AL sobre a qual muitos desavisados, ou por equ&iacute;voco ou mera falta de saber emitem coment&aacute;rios infelizes.</p><p>O concurso, a meu ver, deveria ser anulado sim e ter corrigido seu edital. A falta de bom senso no momento de concess&atilde;o da liminar n&atilde;o pode se tornar escusa para que se debata sobre a vantagem ou desvantagem de se anular um concurso e arcar com um preju&iacute;zo, por si mesmo causado.</p><p>N&atilde;o quero viver num pa&iacute;s no qual os dirigentes deliberem sobre a interpreta&ccedil;&atilde;o das leis a seu bel prazer. Se existe aquele que adoraria ser preso por que fulaninho de tal &quot;ACHOU&quot; interessante politicamente que fosse, excelente, merece minhas felicita&ccedil;&otilde;es por querer assumir um risco por causa de uma prova.</p><p>Sou favor&aacute;vel ao cumprimento daquilo que &eacute; conhecido por LEI. Se era para permitir inscri&ccedil;&atilde;o de hipossuficiente, que assim fosse feito. Qualquer vestibular ou concurso tem isso, agora se a banca foi incauta sobre o assunto n&atilde;o &eacute; problema do menos favorecido. ELES RECEBERAM DINHEIRO PARA FAZER COM CAUTELA.</p><p>Felicidades a todos! Gostaria que entendessem que de uma decis&atilde;o arbitr&aacute;ria poderemos ter absurdos muito maiores!! N&atilde;o assumam o risco de se tornarem ref&eacute;ns de arbitrariedades em virtude de uma prova que t&ecirc;m condi&ccedil;&otilde;es plenas de realizar outra vez!</p> ]]></content:encoded> </item> <item><title>Por: Diogenes</title><link>http://www.letrajuridica.com.br/2008/03/03/o-concurso-do-trf-5%c2%aa-regiao-pode-ser-adiado-e-ate-mesmo-anulado/comment-page-1/#comment-201</link> <dc:creator>Diogenes</dc:creator> <pubDate>Tue, 25 Mar 2008 18:26:17 +0000</pubDate> <guid
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Tomara que tudo corra bem.
Abra&#231;os,
Chris </description> <content:encoded><![CDATA[<p>Sinceramente, a anula&ccedil;&atilde;o n&atilde;o tem por que acontecer. Depois de ler a &iacute;ntegra da a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica isso me ficou bastante claro.</p><p>Tomara que tudo corra bem.</p><p>Abra&ccedil;os,</p><p>Chris</p> ]]></content:encoded> </item> <item><title>Por: wellington Junior</title><link>http://www.letrajuridica.com.br/2008/03/03/o-concurso-do-trf-5%c2%aa-regiao-pode-ser-adiado-e-ate-mesmo-anulado/comment-page-1/#comment-198</link> <dc:creator>wellington Junior</dc:creator> <pubDate>Tue, 25 Mar 2008 08:13:47 +0000</pubDate> <guid
isPermaLink="false">http://www.pretorium.blog.br/2008/03/03/o-concurso-do-trf-5%c2%aa-regiao-pode-ser-adiado-e-ate-mesmo-anulado/#comment-198</guid> <description>Concordo plenamente que o fato do concurso ter se realizado, influenciar&#225; na decis&#227;o do julgador.A lei 8.112/90 &#233; bem clara ao estabelecer um limite de at&#233; 20% das vagas para portadores de defici&#234;ncia.Vale ressaltar ,que ainda fere os principios constitucionais,e sabendo que,a constitui&#231;&#227;o &#233; a lei maior,concordaria em anula&#231;&#227;o do edital.Sendo lan&#231;ado outro com as devidas retifica&#231;&#245;es. </description> <content:encoded><![CDATA[<p>Concordo plenamente que o fato do concurso ter se realizado, influenciar&aacute; na decis&atilde;o do julgador.A lei 8.112/90 &eacute; bem clara ao estabelecer um limite de at&eacute; 20% das vagas para portadores de defici&ecirc;ncia.Vale ressaltar ,que ainda fere os principios constitucionais,e sabendo que,a constitui&ccedil;&atilde;o &eacute; a lei maior,concordaria em anula&ccedil;&atilde;o do edital.Sendo lan&ccedil;ado outro com as devidas retifica&ccedil;&otilde;es.</p> ]]></content:encoded> </item> <item><title>Por: M&#225;rcio</title><link>http://www.letrajuridica.com.br/2008/03/03/o-concurso-do-trf-5%c2%aa-regiao-pode-ser-adiado-e-ate-mesmo-anulado/comment-page-1/#comment-185</link> <dc:creator>M&#225;rcio</dc:creator> <pubDate>Wed, 19 Mar 2008 12:30:10 +0000</pubDate> <guid
isPermaLink="false">http://www.pretorium.blog.br/2008/03/03/o-concurso-do-trf-5%c2%aa-regiao-pode-ser-adiado-e-ate-mesmo-anulado/#comment-185</guid> <description>Quanto a anula&#231;&#227;o da prova, mesmo sabendo que o fato da mesma j&#225; haver sido realizada pode e vai influenciar na decis&#227;o de isso acontecer ou n&#227;o, o julgador n&#227;o deve basear sua decis&#227;o no fato de que o concurso feriu princ&#237;pios constitucionais e que mesmo sendo ajuizada a a&#231;&#227;o entes da realiza&#231;&#227;o da prova, a mesma foi realizada. O que d&#225; a entender que quem a realizou assumiu o risco de que a mesma poderia ser anulada. </description> <content:encoded><![CDATA[<p>Quanto a anula&ccedil;&atilde;o da prova, mesmo sabendo que o fato da mesma j&aacute; haver sido realizada pode e vai influenciar na decis&atilde;o de isso acontecer ou n&atilde;o, o julgador n&atilde;o deve basear sua decis&atilde;o no fato de que o concurso feriu princ&iacute;pios constitucionais e que mesmo sendo ajuizada a a&ccedil;&atilde;o entes da realiza&ccedil;&atilde;o da prova, a mesma foi realizada. O que d&aacute; a entender que quem a realizou assumiu o risco de que a mesma poderia ser anulada.</p> ]]></content:encoded> </item> <item><title>Por: vinicius ramalho pac</title><link>http://www.letrajuridica.com.br/2008/03/03/o-concurso-do-trf-5%c2%aa-regiao-pode-ser-adiado-e-ate-mesmo-anulado/comment-page-1/#comment-184</link> <dc:creator>vinicius ramalho pac</dc:creator> <pubDate>Wed, 19 Mar 2008 09:47:24 +0000</pubDate> <guid
isPermaLink="false">http://www.pretorium.blog.br/2008/03/03/o-concurso-do-trf-5%c2%aa-regiao-pode-ser-adiado-e-ate-mesmo-anulado/#comment-184</guid> <description>realmente, existe amparo legal e provavelmente este concurso poder&#225; vir a ser anulado;por&#233;m,agora esta em jogo o preju&#237;zo que tanto a institui&#231;&#227;o, quanto a uniao tiveram para tal realiza&#231;&#227;o e isso vai pesar na decis&#227;o. </description> <content:encoded><![CDATA[<p>realmente, existe amparo legal e provavelmente este concurso poder&aacute; vir a ser anulado;por&eacute;m,agora esta em jogo o preju&iacute;zo que tanto a institui&ccedil;&atilde;o, quanto a uniao tiveram para tal realiza&ccedil;&atilde;o e isso vai pesar na decis&atilde;o.</p> ]]></content:encoded> </item> <item><title>Por: M&#225;rcio</title><link>http://www.letrajuridica.com.br/2008/03/03/o-concurso-do-trf-5%c2%aa-regiao-pode-ser-adiado-e-ate-mesmo-anulado/comment-page-1/#comment-183</link> <dc:creator>M&#225;rcio</dc:creator> <pubDate>Wed, 19 Mar 2008 08:17:52 +0000</pubDate> <guid
isPermaLink="false">http://www.pretorium.blog.br/2008/03/03/o-concurso-do-trf-5%c2%aa-regiao-pode-ser-adiado-e-ate-mesmo-anulado/#comment-183</guid> <description>Ola. Gostaria de Saber se houve alguma decis&#227;o a respeito da A&#231;&#227;o para anular a prova do TRF 5&#170; Regi&#227;o, se algu&#233;m souber me responda, e como posso ter acesso a esta informa&#231;&#227;o.
Obrigado. Aprova estava muito boa. </description> <content:encoded><![CDATA[<p>Ola. Gostaria de Saber se houve alguma decis&atilde;o a respeito da A&ccedil;&atilde;o para anular a prova do TRF 5&ordf; Regi&atilde;o, se algu&eacute;m souber me responda, e como posso ter acesso a esta informa&ccedil;&atilde;o.</p><p> Obrigado. Aprova estava muito boa.</p> ]]></content:encoded> </item> </channel> </rss>
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