Igreja Universal, caso Folha e liberdade de imprensa.

Semana passada ocorreu um fato notório, depois da Folha de São Paulo ter publicado uma matéria em 2007 intitulada “Universal chega aos 30 anos como um império empresarial“, muitos fieis entraram na justiça alegando terem ficado ofendidos com declarações contidas na matéria, que dentre outras coisas fala que o dinheiro pago pelos fieis é esquentado em paraísos fiscais. Logo depois a Folha publicou um editorial, rechaçando a iniciativa que, segundo o jornal “O movimento tinha tudo de orquestrado a partir da cúpula da igreja, inspirando-se mais nos interesses econômicos do seu líder do que no direito legítimo dos fiéis a serem respeitados em suas crenças.”

Daí começa a polêmica: estaria a Igreja Universal, com a chuva de processos, tentando mitigar a cláusula Constitucional da liberdade de imprensa, ou estaria sim a imprensa denegrindo de fato a imagem da igreja e causando um constrangimento ?

Questões religiosas a parte, não cabe a nós nesse espaço considerar o nível de “religiosidade” de cada crença, mas sim analisar de maneira jurídica-política o fato. A Constituição Federal em seu Art. 5° fala das garantias e liberdades indivuais, e no seu inciso IV diz que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;”, a famosa liberdade de imprensa. Por outro prisma, existe a liberdade de crença quando considera inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. Dessa maneira aparentemente existe um conflito de interesses, de um lado a liberdade de expressão e de outro a liberdade de crença; Porém ao ler o conteúdo da matéria não vi nenhuma frase que venha a denegrir a crença ou liturgia de algum adepto ao culto evangélico, em especial aos que seguem a doutrina da IURD, pelo contrário o que há é apenas apontamentos sobre a fortuna que de fato existe pertencente a Igreja, através de cruzamento de dados de empresas publicitárias, de mídia, e radiotelevisivas, com a fortuna da universal.

Trata-se o caso em tela de mera pressão, onde existem diversos interesses em jogo, de um lado a Universal manipulando seus fiéis a procurarem a justiça para ter preservado um direito destes, por outro a Folha tentando mostrar um fato usando dos meios midiáticos para isso. Tanto é o caso que ao perceberem isso, magistrados de todo país começaram a recusar o recebimento das ações, e em alguns casos, condenando os que postularam por litigância de má-fe.

O juiz Luís Henrique Lins Galvão de Lima, da comarca de Porangatu, em
Goiás, julgou improcedente a ação de indenização proposta por
Aleksander Ferreira dos Santos. Em sua decisão, o juiz Galvão de Lima
afirmou que sentenciava antes da audiência de conciliação “a fim de
evitar que esta aventura jurídica vá avante e consuma o tempo e os
recursos necessários aos processos de alta relevância para a sociedade”.

E você o que acha desse assunto, quebra da liberdade de crença ou jogada da Universal para manipular a imprensa brasileira ?