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Se você é estudante de direito e ainda não pensou nela, prepare-se pois logo logo ela irá bater na sua porta. Para muitos formandos no curso de direito é chegada a hora de escolher o tema, produzir e publicar os trabalhos de conclusão de curso, ou a mais famosa Monografia. E um dos principais dilemas desse estudante é justamente o de escolher qual o tema a dissertar, considerando que o direito é uma ciência em que há muitos sub-ramos, decidir exatamente no meio dessa atmosfera de assuntos um único é uma tarefa árdua.

Mas não se preocupe, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso”. A idéia é de pelo menos clarear a mente do estudante que ainda não tem a menor idéia de que vai debater no seu TCC. Vale a dica.

Alguns temas:

ANTROPOLOGIA JURÍDICA

Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988.
Costumes e a positivação do Direito, os.
Formação cultural do Direito brasileiro.
Marginais e excluídos na sociedade atual.
Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial.
Minorias e excluídos no Estado Brasileiro.
Nações Unidas e a proteção das minorias, as.
Origem dos direitos dos povos.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Abuso de Poder.
Administração Direta e Indireta.
Administração e Constituição.
Administração Indireta Brasileira.
Administração: atividades-fim e atividades-meio.
Agências Reguladoras mo Direito Brasileiro.
Agências regulamentadoras e seu papel na solução de conflitos.
Agências regulamentadoras e seu papel.
Agentes Públicos.
As empresas estatais em Juízo.
Atos administrativos especiais.
Atos administrativos.
Atos de governo ou atos políticos.
Atos de improbidade administrativa.
Atos nulos e anuláveis.
Audiências públicas.
Autarquia em regime especial.
Autarquias.
Autonomia contratual da Administração.
Autorização e permissão de uso dos bens públicos.
Bens públicos.
Cargos, empregos e funções públicas.
Cobrança administrativa do crédito da Fazenda Pública.
Coisa Julgada administrativa.
Comentários à Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 02.jun.1992.
Comentários à Lei do Petróleo (Lei nº 9.478, de 06.ago.1997.
Concessão de serviço público.
Concorrência pública e seleção da proposta mais vantajosa.
Concurso público, do.
Contencioso Administrativo.
Contratação direta, sem licitação.
Contratos administrativos, dos.
Controle da Administração Pública pelo Ombudsman, do.
Controle da Constitucionalidade pelos Tribunais Administrativos.
Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário.
Controle hierárquico e tutela administrativa.
Controle jurisdicional da Administração Pública.
(…)
Princípio da Eficiência e seu impacto no Direito Público, do.
Princípio da impessoalidade.
Princípio da indisponibilidade, pela Administração, dos interesses públicos.
Princípio da legalidade.
Princípio da moralidade e Licitação.
Princípio da moralidade.
Princípio da motivação.
Princípio da razoabilidade.
Princípio da supremacia do interesse público.
Princípios constitucionais a serem seguidos pela Administração Pública.
Princípios constitucionais do Direito Administrativo, os.
Princípios da Licitação: dispensa e inexigibilidade.
Princípios do contraditório e da ampla defesa na sindicância, os.
Princípios fundamentais do Direito Administrativo.
Privatização: objeto e formas.
Privilégios da Administração Pública em Juízo.
Problema do controle jurídico do Poder, o.
Procedimento administrativo disciplinar.
Processo administrativo e suas espécies.
Regime disciplinar do funcionário público civil na União.
DIREITO AMBIENTAL

Ação civil pública ambiental.
Ação civil pública e meio ambiente.
Ação popular ambiental.
Ações coletivas e tutela do meio ambiente.
Advocacia ambiental e os novos paradigmas do Direito Ambiental.
Agências de águas.
Água: sua proteção legal.
Aspectos da legislação de proteção ao meio ambiente do trabalho.
Aspectos jurídicos do Licenciamento Ambiental.
Auditoria ambiental no Brasil.
Biodireito e meio ambiente.
Cidadania e meio ambiente.
Competência do Município em matéria ambiental, a.
Considerações jurídicas do “Caso Lagoinha”, em Natal.
Consumidor e o meio ambiente, o.
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental.
DIREITO CIVIL

Abuso de Direito e Ato ilícito.
Abuso de Direito.
Adjudicação, da.
Adoção e direito sucessório.
Adoção por homossexuais.
Adoção transnacional.
Adoção, da.
Adoção, guarda e investigação de paternidade.
Adoção, tutela e guarda.
Alienação fiduciária em garantia, da.
Alteração do Prenome (Lei nº 9.708/98).
Alterações constitucionais no Direito de Família e Sucessões.
Arbitragem e mediação.
Arbitragem no Direito Brasileiro.
Arrendamento rural.
Arrolamento, do.
Aspectos jurídicos da adoção.
Ato ilícito.
Ato jurídico perfeito e direito adquirido.
Ato jurídico.
Bem de família: considerações a respeito.
Benfeitorias e Direito de Retenção.
Boa fé no novo Código Civil.
Casamento e união estável.
Casamento.
Casamentos inexistentes.
Cláusulas abusivas nos contratos.
Cláusulas pacta sunt servanda e rebus sic stantibus e suas conseqüências jurídicas.
Coisa julgada na investigação de paternidade.
(…)
Elementos críticos do Direito de Família.
Entidades familiares na Constituição.
Espécies de culpa.
Exceção de não cumprimento do contrato no Direito Civil Brasileiro.
Família no novo Código Civil Brasileiro, a.
Fato jurídico.
Filhos havidos fora do casamento, dos.
Filiação: constituição e extinção do respectivo vínculo.
Guarda compartilhada dos filhos.
Guarda dos filhos após a dissolução da união do casal.
Herança.
Ideologia, princípios e hermenêutica no Direito de Família.

E por aí vai, a lista é muito extensa, para ter uma idéia o total de temas são:

Antropologia Jurídica = 008
Direito Administrativo = 140
Direito Ambiental = 068
Direito Civil = 157
Direito Comercial / Empresarial = 101
Direito Constitucional (*) = 270
Direito Desportivo = 015
Direito da Criança e do Adolescente = 037
Direito da Informação = 019
Direito do Consumidor = 039
Direito do Trabalho = 177
Direito Eleitoral = 038
Direito Financeiro = 060
Direito Internacional e Comunitário = 044
Direito Municipal = 031
Direito Penal e Processo Penal = 212
Direito Previdenciário = 033
Direito Processual Civil = 235
Direito Romano = 016
Direito Tributário = 220
Direitos Humanos = 048
Ensino Jurídico = 039
Ética, Bioética e Biodireito = 015
OAB = 095
Psicologia Jurídica = 006
Poder Judiciário = 043
Responsabilidade Civil = 084
Teoria Geral do Direito (**) = 085
Diversos = 091

TOTAL GERAL (em 25jun2006) = 2.406

Baixe a coleção completa clicando aqui…

Fonte: http://www.oab-rn.org.br/

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41 Comentários à “Temas para monografias jurídicas”

  1. Michele disse:

    olá tive dificuldades em achar um tem, mas achei em um site várias sugestões que me ajudaram muito .www.webmonografias.com.br

  2. A beleza das lindas prais do nordeste,tão próximas,mais distante dos olhos de muitos que alí vivi.

  3. Ana Beatriz disse:

    kkkk o Zé Raimundo ta chapado.. só pode!!

  4. Simone disse:

    KKKKK…..se ta chapada eu nao sei amiga…mas que viajou esquisito ah isso sim viajou!!!…..kkkkk

  5. Simone disse:

    oppss!!! se ele ta "chapado"…. rsss

  6. Nathan disse:

    José Raimundo…um quase Gonçalves Dias, em "Canção do Exílio". kkkkk

    Mas ficou legal! Só pecou no português (não seria "…dos olhos de muitos que ali vivem."?)

  7. lylian disse:

    sim sim…. rsrs

  8. John disse:

    Se comprarem a monografia poderam ir até as praias do nordeste… E se continuarem assim teram que comprar mesmo… Encontei outro site e fiz download de um arquivo em pdf com 50 páginas com sugestões… para desenvolver uma monografia… Estou no quarto ano… estou adiantado…

    • Aline disse:

      qual foi o site?
      se puder fazer a gentileza de divulgá-lo eu agradeço
      também estou no 4º ano e pretendo adiantar a mono.

      • John Benfilh disse:

        O site é o Migalhas… Agora o endereço não sei pois me inscrevi e recebo todos os dias ate arquivos… eventualmente…. Tinha uma pasta com todos guardados já estao quase no numero 2600… Lá vc encontra uma lista – networking de escritório de advocacia… muito útil lá encontrei um escritório para fazer estágio recebendo 2500 reais por 4 horas…

  9. izete disse:

    Puxa, vou ler cuidadosamente e escolher um tema para minha monografia… preciso faze-la urgente….Obrigada. Valeu.

  10. cirene disse:

    Esse tal de john que está "adiantado' em sua MONOGRAFIA, deveria dar uma adiantada em seu português,onde já se viu escrever palavras no futuro terminadas com "m'??? no meu mundo palavras no futuro terminam em ão!! (poderão e terão) se ele estivesse se referindo ao passado estaria certo….

    É meu amiguinho, você pode até está adiantado, mas tenho certeza que seu esforço não valerá de nada, só com os erros ortográficos

    vc já está reprovado! Pára de diminuir os outros e vá estudar…

  11. John Benfilh disse:

    Não sei que hora aparece em teu computador, mas já passava das quatro horas…

    Não sou teu amigo. Mesmo assim obrigado pelas dicas, nada que um corretor ortográfico possa fazer melhor.

    Estudo na USJT com 50% de bolsa e faço estágio na procuradoria estadual. Tirei 9 na prova prática e 8 na redação no Enem de 2.007. Ia fazer mais um ano de cursinho no Etapa para tentar PUC ou USP… Pois senti que tinha chances. É claro estudei em escola pública “José Talarico” este ano ficou em 251ª no Enem

    Não me arrependo… Tenho colegas no quinto ano… Que terão de entregar até 30 de abril o projeto e em setembro… Estará tudo terminado… Acesso a internet desde o início e nunca me preocupei com os erros que já vi… Inclusive dois que você acabou de cometer… Se tivesse estudado hermenêutica a Cirene Chicaneira teria percebido que não foi intenção ofender ninguém… Estou no 4ª e todos (grande parte) deixam para o 5º ano. Não me comparo com ninguém… Comparo-me comigo mesmo. Procure-me no Youtube e outros faço sempre comentários genéricos e sem me dirigir a outros… Grato!

  12. Christina disse:

    O mundo jurídico é assim draconiano. Uns querendo ser mais que os outros. E quando uma pessoa esbanja sua pseudo intelectualidade como essa tal de "Cirene" os demais seguem em efeito cascata da manada que não pensa e segue reto (bancarrota), infelizmente há coisas que não acrescentam em nada. Cada um expõe o seu pensamento do jeito que quiser e bem entender aqui não é projeto de monografia ou correção da professorinha de português; o foco da questão monografia baixou para ataques pessoais e de baixo calão. Liberdade de expressão é tudo. Vários poetas usaram da síntese incorreta e figuras de linguagem, e em vários clássicos ou traduções ocorrem erros. Errar e falhar é humano. Ser hipócrita e mau profissional é uma escolha.

    Desejo a todos um bom trabalho e pesquisa em sua monografia e, sobretudo tolerância a opinião alheia, pois essa poder ser válida.

    "Quando a frase é simples e pura, através dela penetra direitamente a inteligência ao encontro do pensamento escrito."

    Rui Barbosa.

    "Educação é moeda de ouro. Boa para ser usada em todo e qualquer lugar" Padre Vieira.

    • Helane disse:

      Adorei sua colocação!!! Assim alguns aprenderão a se enxergar antes de procurar os erros do próximo!!! PARABÉNS a vc e ao John que são muito mais sensatos que muitos que existem em nosso mundo jurídico em específico. =)

  13. John Benfilh disse:

    "Há cousas que, não se entendendo logo, nunca mais se entendem."

    Machado de Assis

  14. Thays disse:

    Olá pessoal, será que alguém poderia me ajudar com a minha monografia?
    Estou no meu 10º período do curso de Direito. Gostaria da ajuda de vocês, pois preciso de um tema legal na área de Direito de Família (algo quefale sobre a nova lei do divórcio – Emenda 66/2010) para a elaboração da minha monografia. Estou com muitas dificuldades para a elaboração da minha monografia, pois não sei por onde começar, tipo assim, um roteiro, índices, etc.

  15. Siro Gomes disse:

    Mas será o benedito?! Cada um faz o seu trabalho de conclusão de curso quando quer.. eu por exemplo, fiz no 3° semestre nas aulas de metodologia.. kkkkkkkkkkkkkk
    e o fato de estudar na PUC/USP e bla bla bla.. não significa que o profissional será melhor… Faculdade não faz profissional!! se a faculdade não faz…. imagina a nota do enem?! que é uma GRANDE PORCARIA.. um sistema TOOOOOOTALMETE bagunçado.. que todos os anos dá XABÚ! hahaha genteeeeeeemmmmmm… olha a humildade! Mas esses tipos de comentário é bem típico de advogadinhos mesmo.. ou melhor, estagiários com a carteira da Ordem.. asuhasuhahushuashuas

    ahhhhhh… e vejam bem… quem gosta de apontar os erros ortográficos na internet (que é informal) é o Word!!!

    Relaxaaaa pessoall.. e curtam o carnaval..
    vocês tem muuuuuuuuuuuuuuito o que aprender ainda!!!

  16. DR,. LEOPLODO disse:

    SIRO GOMES, VC É UM VERDADEIRO IDIOTA,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,ACHO ATÉ QUE DEVERÍA VOLTAR PARA A FACUL,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,TEM MUITO O QUE APRENDER,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,SEUS ESTUDOS NAO FORAM SUFICIENTES PARA TORNA-LO EM UM BOM CIDADÃO,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,E LUGAR DE BURRO E NO PASTO, ONDE VC DEVERAR IR POR QUE ESCOLA PARA VC ACHO QUE NAO VAI ADIANTAR,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, BOA PASTAGEMMMMMMMMMMMMMMMMM

  17. Daniel Guveb disse:

    comentários inúteis…

  18. Daniel Guveb disse:

    alguns tentam ser prolixos… ridículos!!!

  19. Eliza disse:

    Tanta coisa para se preucupar e vocês ficam trocando farpas pela internet, seria mais fácil se um ajudasse ao outro. Pense nisso com carinho a SOLIDARIEDADE é uma grande virtude.

    ELIZA

  20. Simone disse:

    Procuro emprego/ estágio na área de direito Previdenciário. Alguémmmmm?

  21. jurema disse:

    ai ai, essa vida de artista global não é fácil mesmo!!!

  22. Salimanda disse:

    Ola pessoal, sou angolano e frequento o 5º ano de Direito, estou com muita dificulddade para encontrar um tema lega para minha, gostaria imenso que me dessem uma ajuda neste sentido.

    Pretendo falar de temas ligado ao Direito Civil.

  23. zé barnabé disse:

    uouuuuuuuuuuuuuuuu…todos doutos em seus comentários….aplausos a vcs….será que os excelentíssimos e ilustríssimos doutores poderiam exteriorizar e oferecer apenas uma nano partícula de seu tão avançado e invejável divino conhecimento na ajuda aos reles e vis mortais sedentos de informações perquiridas pelos tortuosos caminhos do conhecimento já tão desbravados, ultrapassados e monótonos a suas sublimes pessoas????
    a, qualé, ajuda qui é bão nada uai!!!
    se vc num kisé ajudá, num atrapaia as nossa duvida qui nois põe aqui nessas letra !!!!
    mais temas no link- http://www.oab.org.br/editora/revista/0803.html
    abrz!!!!!

  24. Maria Flor disse:

    o povo do Direito é ordinário msm, ñ é atoa que existem várias piadinhas de advogados que vão p o inferno!!!!
    ao invéns de falar do que é relevante p/ todos que por aqui navegam, não, simplesmente ficam discutindo sobre os saberes de cada um…aff…
    e eu aqui preocupada apenas c minha mono e tendo que ler comentário que em nd me ajudam, p tentar garimpar algo que possa me ser útil.
    ai de quem comentar os meus erros de português!

  25. Jhu disse:

    Maria Flor, concordo inteiramente com voce, chego a pensar,o que leva alguém….estudante de direito, futuros Defensores Públicos; Juizes ou….a escreverem tantas bobagens? mas deixa pra lá, cada um se preocupa com o que possui (ou não possui)! quanto a sua Monografia, sugiro que procure trabalhar com pesquisas do bio direito ambiental. O assunto além de apaixonante tem excelentes artigos! boa sorte!!

    • Maria disse:

      Oi Jhu, realmente deve ser muito interessante falar sobre Bio Direito Ambiental, eu pensei em falar sobre algo relacionado ao Direito Ambiental, mas na verdade gosto mesmo é da área penal, porém ainda tenho dúvida sobre o que falar, e ai você tem algum tema em mente. Obrigada.

  26. Marcus disse:

    Ok, todo mundo comete erros de gramática: uma vírgula errada aqui, uma palavra difícil ali…

    Mas esse negócio de trocar "ão" por "am" é de lascar mesmo! Absurdo!

    Toda vez que vejo esse tipo de erro fico preocupado com a situação da educação no país.

    Agora mais ainda, pois: 1) o cara foi bem no ENEM e está "adiantado" numa faculdade de Direito; 2) acha que o erro é comum e desculpável; 3)tem gente que ainda defende!

    Ahaha

    Me desculpem a sinceridade! Convenhamos, vai?

  27. solange disse:

    por favor, preciso de ajuda,não consegui baixar o arquivo, gostaria de temas na area penal e processual penal, se alguem tiver o arquivo salvo peço que envie no meu e-mail sol@tjro.jus br ou sollange_@hotmail.com. grata

  28. MARGÔT disse:

    OLA! CAROS FUTUROS COLEGAS DE PROFISSÃO.
    ACABO DE CHEGAR DA FACULDADE E ESTOU CANSADA COM SONO, MAS PRECISO DE AJUDA PARA PROCURAR UM TEMA PARA MEU PROJETO DE MONOGRAFIA, ALGUÉM AÍ PODE ME AJUDAR E PARAR DE BRIGAR UM POUCO, DEIXEMOS ISSO PARA OS TRIBUNAIS, QUE TAL?

  29. Ricardo disse:

    o José raimundo falou de um tema extranho mais que é possivel usalo e com ele sendo extranho não se tem conhecimentos mais que basicos dele de grande parte das pessoas se ele fizer a monografia bem feita com esse tema a nota seria otimo,explorar temas pouco conhecidos é bom e se você souber usar o tem bem relacionado a area escolhida e citar ligações com outras areas tira-se uma nota boa com menos trabalho no sentido de tentar diferenciar os argumentos,teses de monografias do mesmo ramo,o tem ja é bem diferente então argumentos e teses naturalmente vão ser também diferentes sem muito esforço ;]

  30. Ricardo disse:

    é so uma dica eu ainda estou no 3° periodo do curso mais o tema que eu quero e vou fazer minha monografia vai ser relacionado as drogas por ser um assunto muito polemico,cotidiano e que não se ouve falar de detalhes aprofundados e a midia sempre fala coisas totalmente errada em reportagens sobre elas como por ex: foram aprendido tal quantidade de cocaina pura em tal canto. Pesquiser apenas um pouco ai você vai saber que não existe cocaina pura,da folha da planta da coca so existe 1% da substancia contida na cocaina eles extraem apenas uma parte desse 1% da folha da coca e colocam produtos quimicos para ele ganhar volume,duração de efeito mais elevado e etc; e quando terminam de fazer isso que citei anteriormente usam algum produto para prensar ela para compactar,que na maioria das vezes e usado combustiveis para prensar por causa do cheiro forte que camufla o da cocaina e da facil combustão com calor para quando forem refinar para desfazer o processo de prensar ele sumir quase por completo no calor que é usado para desfazer o prensamento . Isso foi so para vocês se ligarem como fazer uma boa monografia drogas um tema polemico,cotidiano,muito criticado,utilização de enorme parte da população brasileira que boa parte são pessoas conhecidas com otimas condições economicas isso as que se exporam por ai existe muitos policias de todas as jurisdições e cargos,advogados e por ai vai que consomem as vezes gostam e não querem largar por serem consumidores contrlados que consomem certa quantidade a ponto de fazer o efeito experado e não interferir em sua vida pessoal,trabalhista,publica mas escodem isso porque a midia criou uma vista tão preconceituosa que eles não podem ser expostos porque isso levaria ele a ser excluido por todos em geral amigos,familia,trabalho … em alguns paises algumas drogas são liberadas e a criminalidade o trafico e outras coisas relacionadas a ela são muito menores que a porcentagem brasileira muitas vezes fatos são citados como conhequencia de drogas sem ser, e isso ai viram como drogas e pouqissimo apronfudado por todos ? escolham temas ploemicos e muito falados mas pouco conhecidos profundamente :)

  31. Jusélia disse:

    Povinho mItido HA besta. Ainda não se formarÂO e ja mostrÂO o que vÂO Cer como profiCionais. Çou Istudante de direito, e não Intendo PÔRQUE a maioria dos estudantes de direito e os profisCionais dessa Harea se achÂO taMto.

  32. Mônica disse:

    BOM DIA!

    Não são as instituições de ensino, nem as regiões geográficas, que diferem as pessoas, mas, a solidariedade, ética e respeito entre as criaturas.
    Eu prefiro lançar um olhar mais humano sobre todas as coisas… Eu prefiro aprender e ensinar.
    Felicidades a todos.
    Mônica

  33. Paulo Lima disse:

    pô gente, pouco se aproveita deste debate, cada coisa horrivel.
    Vcs perdem muito tempo com besteiras, deveriam ler um livro, seria mais proveitoso. Temas sérios como este, sendo motivo de deboche para alguns

  34. [...]  Letra Jurídica Share this:TwitterFacebookLike this:LikeBe the first to like this post. Posted in Advocacia, [...]

  35. florinda disse:

    Fantástico!

  36. Wislayne disse:

    Comentários que se não fossem trágicos, seriam cômicos!

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