Temas para monografias jurídicas

Se você é estudante de direito e ainda não pensou nela, prepare-se pois logo logo ela irá bater na sua porta. Para muitos formandos no curso de direito é chegada a hora de escolher o tema, produzir e publicar os trabalhos de conclusão de curso, ou a mais famosa Monografia. E um dos principais dilemas desse estudante é justamente o de escolher qual o tema a dissertar, considerando que o direito é uma ciência em que há muitos sub-ramos, decidir exatamente no meio dessa atmosfera de assuntos um único é uma tarefa árdua.

Mas não se preocupe, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso”. A idéia é de pelo menos clarear a mente do estudante que ainda não tem a menor idéia de que vai debater no seu TCC. Vale a dica.

Alguns temas:

ANTROPOLOGIA JURÍDICA

Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988.
Costumes e a positivação do Direito, os.
Formação cultural do Direito brasileiro.
Marginais e excluídos na sociedade atual.
Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial.
Minorias e excluídos no Estado Brasileiro.
Nações Unidas e a proteção das minorias, as.
Origem dos direitos dos povos.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Abuso de Poder.
Administração Direta e Indireta.
Administração e Constituição.
Administração Indireta Brasileira.
Administração: atividades-fim e atividades-meio.
Agências Reguladoras mo Direito Brasileiro.
Agências regulamentadoras e seu papel na solução de conflitos.
Agências regulamentadoras e seu papel.
Agentes Públicos.
As empresas estatais em Juízo.
Atos administrativos especiais.
Atos administrativos.
Atos de governo ou atos políticos.
Atos de improbidade administrativa.
Atos nulos e anuláveis.
Audiências públicas.
Autarquia em regime especial.
Autarquias.
Autonomia contratual da Administração.
Autorização e permissão de uso dos bens públicos.
Bens públicos.
Cargos, empregos e funções públicas.
Cobrança administrativa do crédito da Fazenda Pública.
Coisa Julgada administrativa.
Comentários à Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 02.jun.1992.
Comentários à Lei do Petróleo (Lei nº 9.478, de 06.ago.1997.
Concessão de serviço público.
Concorrência pública e seleção da proposta mais vantajosa.
Concurso público, do.
Contencioso Administrativo.
Contratação direta, sem licitação.
Contratos administrativos, dos.
Controle da Administração Pública pelo Ombudsman, do.
Controle da Constitucionalidade pelos Tribunais Administrativos.
Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário.
Controle hierárquico e tutela administrativa.
Controle jurisdicional da Administração Pública.
(…)
Princípio da Eficiência e seu impacto no Direito Público, do.
Princípio da impessoalidade.
Princípio da indisponibilidade, pela Administração, dos interesses públicos.
Princípio da legalidade.
Princípio da moralidade e Licitação.
Princípio da moralidade.
Princípio da motivação.
Princípio da razoabilidade.
Princípio da supremacia do interesse público.
Princípios constitucionais a serem seguidos pela Administração Pública.
Princípios constitucionais do Direito Administrativo, os.
Princípios da Licitação: dispensa e inexigibilidade.
Princípios do contraditório e da ampla defesa na sindicância, os.
Princípios fundamentais do Direito Administrativo.
Privatização: objeto e formas.
Privilégios da Administração Pública em Juízo.
Problema do controle jurídico do Poder, o.
Procedimento administrativo disciplinar.
Processo administrativo e suas espécies.
Regime disciplinar do funcionário público civil na União.
DIREITO AMBIENTAL

Ação civil pública ambiental.
Ação civil pública e meio ambiente.
Ação popular ambiental.
Ações coletivas e tutela do meio ambiente.
Advocacia ambiental e os novos paradigmas do Direito Ambiental.
Agências de águas.
Água: sua proteção legal.
Aspectos da legislação de proteção ao meio ambiente do trabalho.
Aspectos jurídicos do Licenciamento Ambiental.
Auditoria ambiental no Brasil.
Biodireito e meio ambiente.
Cidadania e meio ambiente.
Competência do Município em matéria ambiental, a.
Considerações jurídicas do “Caso Lagoinha”, em Natal.
Consumidor e o meio ambiente, o.
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental.
DIREITO CIVIL

Abuso de Direito e Ato ilícito.
Abuso de Direito.
Adjudicação, da.
Adoção e direito sucessório.
Adoção por homossexuais.
Adoção transnacional.
Adoção, da.
Adoção, guarda e investigação de paternidade.
Adoção, tutela e guarda.
Alienação fiduciária em garantia, da.
Alteração do Prenome (Lei nº 9.708/98).
Alterações constitucionais no Direito de Família e Sucessões.
Arbitragem e mediação.
Arbitragem no Direito Brasileiro.
Arrendamento rural.
Arrolamento, do.
Aspectos jurídicos da adoção.
Ato ilícito.
Ato jurídico perfeito e direito adquirido.
Ato jurídico.
Bem de família: considerações a respeito.
Benfeitorias e Direito de Retenção.
Boa fé no novo Código Civil.
Casamento e união estável.
Casamento.
Casamentos inexistentes.
Cláusulas abusivas nos contratos.
Cláusulas pacta sunt servanda e rebus sic stantibus e suas conseqüências jurídicas.
Coisa julgada na investigação de paternidade.
(…)
Elementos críticos do Direito de Família.
Entidades familiares na Constituição.
Espécies de culpa.
Exceção de não cumprimento do contrato no Direito Civil Brasileiro.
Família no novo Código Civil Brasileiro, a.
Fato jurídico.
Filhos havidos fora do casamento, dos.
Filiação: constituição e extinção do respectivo vínculo.
Guarda compartilhada dos filhos.
Guarda dos filhos após a dissolução da união do casal.
Herança.
Ideologia, princípios e hermenêutica no Direito de Família.

E por aí vai, a lista é muito extensa, para ter uma idéia o total de temas são:

Antropologia Jurídica = 008
Direito Administrativo = 140
Direito Ambiental = 068
Direito Civil = 157
Direito Comercial / Empresarial = 101
Direito Constitucional (*) = 270
Direito Desportivo = 015
Direito da Criança e do Adolescente = 037
Direito da Informação = 019
Direito do Consumidor = 039
Direito do Trabalho = 177
Direito Eleitoral = 038
Direito Financeiro = 060
Direito Internacional e Comunitário = 044
Direito Municipal = 031
Direito Penal e Processo Penal = 212
Direito Previdenciário = 033
Direito Processual Civil = 235
Direito Romano = 016
Direito Tributário = 220
Direitos Humanos = 048
Ensino Jurídico = 039
Ética, Bioética e Biodireito = 015
OAB = 095
Psicologia Jurídica = 006
Poder Judiciário = 043
Responsabilidade Civil = 084
Teoria Geral do Direito (**) = 085
Diversos = 091

TOTAL GERAL (em 25jun2006) = 2.406

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Fonte: http://www.oab-rn.org.br/

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Tags: monografia, temas